Sexta-feira, 20 de Julho de 2018

Buscar   OK
No Ar
Forró de Chão batido com Bertinho do Acordeon
(89) 99473 0224

Mural



Sem Recados no momento
Publicidade Lateral
Brasil

Publicada em 06/07/18 às 10:08h - 432 visualizações
QUEIMADA NOVA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REALIZOU AUDIÊNCIA PUBLICA E DEBATEU SOBRE GARANTIA SAFRA 2016/2017.

Esperança FM


 (Foto: Esperança FM)

 

QUEIMADA NOVA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES REALIZOU AUDIENCIA PUBLICA E DEBATEU SOBRE GARANTIA SAFRA 2016/2017.

Com o objetivo de tirar as duvidas dos agricultores com relação o não recebimento do garantia safra 2016/2017 a câmara municipal realizou ontem dia 05 de julho uma audiência publica que teve inicio as 10 horas da manha com término as 13:30.

Na audiência se fez presentes 124 pessoas sendo agricultores e  autoridades municipais, vereadores, secretários, técnico do emater, vice prefeito coordenador estadual do garantia safra Matias Cabral e Raimundo  Flavio soares técnico e informação geográfica e estatística do IBGE.

No ato da audiência surgiu vários questionamentos e apresentação por parte dos representantes dos órgãos responsáveis tentando esclarecer o motivo do município de Queimada Nova ter ficado fora do garantia safra 2016/2017, de acordo apresentação de cada representante dos órgão como emater segundo laudos apresentado pelo técnico Carlos moura o município de Queimada Nova deu perda de 79% 73,91% feijão e 94% milho uma das culturas mais pertinente no município.

O técnico do IBGE Raimundo Flavio soares na sua apresentação também apresenta dados relativo à produção agrícola no município constando que de acordo laudos do IBGE o município de Queimada Nova teve perda agrícola de 73,91% feijão e 94% milho uma das culturas mais pertinente no município.

Na apresentação do Coordenador estadual do programa Matias Cabral apos apresentação comprobatória dos resultados dos laudos elaborados pelo emater e IBGE o que ficou entendido é que houve um entendimento divergente  das informações nos cálculos do sistema de gestão nacional do programa.

Segundo o coordenador Matias Cabral o método de calculo usado pela gestão nacional do programa juntando todas as informações e dados dos órgãos informativo EMATER, IBGE, INMET (CEMADEN ) que é o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, juntando todas esses dados é usado a metodologia de 10 anos para chegar o resultado se houve perda ou não.

De acordo colocado na audiência o sistema nacional de gestão do garantia safra entre esses 10 anos no caso referindo esse garantia safra 2016/2017 eles somam todos os resultados da produção agrícola 2007 a 2017 ai subtrai 02 anos de produção baixa e 02 anos de produção razoável, com essa subtração de 04 anos dos 10 anos fica 06 anos o qual eles dividem o resultado da produção agrícola por 06 anos aonde chega a media pra habilitar o município a receber ou não o seguro safra.

 

De acordo oficio encaminhado ao prefeito no dia 27 de fevereiro de 2018 pela SEAD ( secretaria especial de Agricultura familiar do desenvolvimento agrário e coordenação geral do garantia safra ) informando que o seguro 2016/2017, não seria pago por não constata perda igual ou superior a 50% da produção agrícola municipal.

O QUE DIZ NO OFICIO! De acordo com os índices utilizados pelo Garantia Safra, a saber: (a) informações dos laudos amostrais de vistoria; (b) modelo de penalização hídrica do Instituto Nacional de Meteorologia – INMET; (c) índice de suprimento de água para o crescimento vegetal – ISACV/CEMADEN; e, (d) índice de perdas calculado pela SAF a partir de informações agrícolas do LSPA e da PAM, conforme art. 9º da Portaria SAF Nº 42/2012 e Portaria SEAD Nº73/2018. Portanto os agricultores aderidos no seu Município não estão aptos a receber o pagamento do Garantia-Safra. 4. Valores dos indicadores: I) Perda em Laudo: 44% II.a) Perda Indicador INMET: Não utilizado porque não tem estação com raio de cobertura de 30 km. II.b) Indicador ISACV/CEMADEN[1]: condição de seca agrícola confirmada III) Perda calculada pela SAF com informações do LSPA e da PAM: 27%

 

Encaminhamentos;

Como resultado da audiência de acordo a acessória jurídica da câmara a câmara não pode mover ação judicial pedindo reversão dos laudos esse tipo de ação segundo ela seria via conselho municipal de desenvolvimento rural, segundo informação a câmara ira fazer um requerimento e por em votação em seção na câmara para ser encaminhados ofícios aos órgãos competentes pedindo a revisão dos laudos e se possível a reversão dos resultados.

 

No momento município ainda aguarda resultado dos recursos administrativos apresentados via oficio dia  29/05/2018 pelo presidente do conselho  municipal de desenvolvimento rural sustentável CMDRS, SR. João Rodrigues e pelo prefeito Municipal Raimundo Julio a Coordenador Nacional PGS solicitando a revisão dos laudos.

 

Caso os resultados sejam negativos será usado a ultima tentativa sugerida que é o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável CMDRS, entrar com uma ação Judicial para tentar resgatar o pagamento do G.S. dos agricultores, 


Redação: Nilson Jose




Deixe seu comentário!

ATENÇÃO: Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.


no mural
Copyright (c) 2018 - Esperança FM - Todos os direitos reservados